Droga

Já não é a primeira vez que digo que a droga é o flagelo que com mais força atingiu os Açores nos últimos anos. Se fizermos uma análise aos processos-crime que "povoam" os tribunais açorianos, verificamos que os mais frequentes são a violência doméstica e aqueles relacionados com droga.

(foto retirada da internet)

E digo "relacionados com droga" porque não me estou a referir apenas aos crimes de tráfico (esses, embora praticados em larga escala, não chegam a ir a tribunal com a frequência desejada). Com droga por detrás tenho tido situações de:

•  crimes de furto - 99,9% dos furtos praticados nesta Região têm como objectivo a venda dos bens furtados para obtenção de dinheiro que é depois canalizado na obtenção de produto estupefaciente;
• crimes de receptação - aqueles que adquirem os bens furtados estão também a praticar um crime, pois é inequívoco que quem lhes vendeu tais bens não tem as características nem o aspecto de ser seu proprietário, desde logo pelo preço que é pedido. Quem adquire tais bens procura lucrar com o infortúnio de outrem (o ofendido/pessoa que foi alvo do furto), pois paga por eles bastante menos do que se os fosse comprar a um estabelecimento comercial. E não me falem na diminuição do valor da coisa pela utilização do anterior possuidor (o proprietário), pois o que não faltam nesta ilha são telemóveis no valor de € 200 que são furtados das lojas e vendidos na rua a € 50, que é o equivalente à dose diária de heroína do consumidor comum em S. Miguel...
• crimes de introdução em local vedado ao público - os "bandidos" introduzem-se em habitação ou espaço comercial alheio para pernoitar, descansar e mesmo consumir longe dos olhares alheios. Só que o fazem sem autorização de quem de direito. E porquê? Porque são sem-abrigo, a droga precisa ser consumida e a ressaca tem de ser curada. Tudo isto sem ser ao ar livre, claro! Que é para os meninos não se constiparem;
• crimes de falsas declarações - este é o "pão nosso de cada dia" por aqui. As criaturas, que estão debaixo de olho das autoridades porque conotados com a prática de tráfico e/ou consumo de droga, prestam depoimento na PSP, Polícia Judiciária ou Ministério Público (consoante os casos), a dizer que adquiriram, efectivamente, produto estupefaciente a "fulano de tal". Chegam ao dia do julgamento e dizem que não, que isso  não é verdade, que "fulano de tal" nunca lhes vendeu droga e que nem sabia que ele "andava metido nessas coisas". Mentira! Mas 'tadinhos... 2 ou 3 dias antes de irem prestar o seu testemunho ao tribunal perante os juízes, sofrem ameaças de morte. É melhor mentir em tribunal e ficar "vivinho da silva" para ficar para contar e continuar nos seus consumos... E agora perguntam vocês: "mas ele não tinha dito à Polícia que sim, que tinha comprado a droga ao outro?". Pois é, caros leitores, a lei portuguesa permite que o façam e isso não conte para nada. A ver se explico: para efeitos de condenação ou absolvição de um arguido em processo crime só vale aquilo que se der por provado na audiência de julgamento. O mesmo é dizer que, se alguém for preso por suspeita de ter assassinado uma pessoa, pode até confessar o crime durante o inquérito. Agora, se chegados ao dia do julgamento não existirem outras provas que o corroborem (testemunhas, testes de ADN, sangue, armas ou até mesmo o cadáver), esse "criminoso" pode dizer que afinal não matou ninguém, que fez aquela confissão porque foi pressionado pela polícia (por exemplo) que, na falta de prova em contrário, os juízes são obrigados a absolvê-lo. É, isto dos tribunais não se assemelha em nada àquilo que se vê nos filmes americanos.

Eu podia até dar-vos muitos outros exemplos (sei, pelo menos, de um caso de homicídio com esquartejamento do cadáver e de outro de tentativa de homicídio com desfiguração do rosto da vítima, ambos com questões relacionadas com droga por detrás), mas apenas quero que percebam que as substâncias psicotrópicas estão na raiz da criminalidade dos Açores e não digo isto com base em estatísticas, nem apoiada em estudos de criminologia. É experiência diária, mesmo.

Até acrescento que não é o típico "traficante" quem mais aparece em tribunal. São meninos com menos de 20 anos, pescadores, lavradores e raparigas bem novas, já com 2 ou 3 filhos para criar.

Só para terem uma ideia de como isto anda por aqui, dêem uma vista de olhos nesta notícia que saiu hoje:

PSP deteve alegado traficante de droga com 16 anos

(foto retirada de "Açoriano Oriental online")

“A PSP/Açores anunciou a detenção na ilha de S. Miguel de um jovem de 16 anos, suspeito de tráfico de droga, a quem apreendeu 338 doses individuais de haxixe.

A detenção, segundo a Divisão Policial de Ponta Delgada, ocorreu na sequência de uma investigação que também permitiu "constituir como arguido" um jovem de 19 anos, igualmente por suspeita de estar envolvido no tráfico de droga.

O relatório da actividade policial hoje divulgado refere ainda que foram identificados três homens na Horta, Faial, com 29, 19 e 18 anos, por posse e consumo de droga, tendo-lhes sido apreendidas duas doses de liamba.

Na Madalena do Pico, a PSP deteve "em flagrante delito" um homem de 22 anos que se dedicava ao cultivo e tráfico de estupefacientes, a quem apreendeu sete plantas de 'Cannabis' e uma arma de ar comprimido.”

Fonte: Lusa/AO online